SEGURO RC
AGÊNCIAS DE TURISMO

É um seguro que protege a agência de viagem contra prejuízos causados a terceiros (clientes, fornecedores, etc.) em decorrência de erros, omissões ou falhas na prestação de seus serviços profissionais.

Agências de viagem, operadoras de turismo e profissionais autônomos do setor que oferecem serviços como reserva de passagens, pacotes turísticos, hospedagens ou passeios.

Geralmente cobre:

• Erros de reserva (datas erradas, nomes incorretos, etc.)

• Não cumprimento de serviços prometidos

• Danos causados por informações incorretas

• Falhas em roteiros personalizados

• Prejuízos a terceiros causados por parceiros contratados (ex: guias ou transportadoras)

Sim, muitas apólices incluem cobertura para danos morais quando forem decorrentes de falhas profissionais. Verifique se na sua cotação ou na sua apólice consta essa cobertura.

Sim. O seguro pode cobrir os custos de defesa judicial, honorários advocatícios e até indenizações determinadas judicialmente, dentro dos limites contratados.

Sim. Normalmente, há uma franquia, que é o valor inicial de um sinistro pago pelo segurado antes da cobertura entrar em ação. Esse valor varia conforme a apólice.

Não. Ele é complementar. A agência pode precisar de outros seguros, como:

• Seguro de responsabilidade civil geral

• Seguro de acidentes pessoais para clientes

• Seguro empresarial

Depende da apólice. Algumas coberturas estendem a proteção a terceiros contratados (como operadores locais ou guias), desde que estejam sob responsabilidade da agência. É importante verificar essa cláusula com a seguradora.

Depende da apólice contratada, mas de forma geral, o seguro pode cobrir falhas cometidas por terceiros (parceiros, fornecedores ou subcontratados), desde que esses prestadores atuem sob a responsabilidade direta da agência segurada, e isso esteja explicitamente previsto nas condições gerais ou cláusulas adicionais do contrato de seguro.

Exemplos de parceiros ou fornecedores comuns em turismo:

• Operadores locais (receptivos)

• Guias de turismo terceirizados

• Empresas de transporte terrestre ou marítimo

• Hotéis ou pousadas indicadas pela agência

• Empresas de passeios turísticos

Quando a falha do parceiro pode gerar responsabilidade da agência?

A agência pode ser responsabilizada, mesmo que não tenha cometido a falha diretamente, em situações como:

• O cliente contratou o serviço com a agência, e esta foi a responsável por escolher ou indicar o fornecedor.

• O parceiro agiu em nome da agência ou como parte de um pacote vendido por ela.

• A agência não se certificou da qualidade e regularidade do parceiro (negligência na escolha).

Exemplo prático:

Um cliente compra um pacote turístico com a sua agência, que inclui transporte até um parque nacional. O transporte é terceirizado. Durante o trajeto, o motorista comete um erro grave (como negligência na condução) que leva a um acidente. Mesmo não sendo a prestadora direta do serviço, a agência pode ser acionada judicialmente por ter contratado e incluído esse fornecedor no pacote.

Se a sua apólice inclui cobertura para responsabilidade solidária ou subsidiária por atos de terceiros, esse tipo de sinistro poderá estar coberto.

O que observar na apólice:

• Cláusula de subcontratados, terceiros ou prestadores associados

• Cobertura para responsabilidade solidária ou subsidiária

• Limites específicos de indenização para terceiros

• Exclusões específicas para fornecedores

Importante:

• Nem todas as seguradoras incluem essa cobertura automaticamente.

• Algumas oferecem essa proteção como cobertura adicional (endosso) mediante pagamento de prêmio extra.

• É essencial que o contrato especifique a extensão da responsabilidade da agência pelos terceiros envolvidos.

Exclusões comuns incluem:

• Atos dolosos ou intencionais

• Multas e penalidades legais

• Danos fora do escopo dos serviços profissionais

• Danos ambientais ou de produtos (a menos que contratados à parte)

O valor do prêmio é calculado com base em:

• Faturamento da agência

• Tipo e complexidade dos serviços oferecidos

• Limite de cobertura desejado

• Histórico de sinistros

• Abrangência geográfica da atuação

Geralmente são solicitados:

• Documentação de CNPJ

• Faturamento anual

• Informações sobre o tipo de serviço prestado

• Histórico de reclamações/sinistros

Entre em contato com a seguradora ou corretor, apresente a documentação necessária (como reclamações de clientes, notificações judiciais, contratos, etc.) e aguarde a análise do caso. A seguradora irá orientar sobre os próximos passos.